O Processo Judicial que envolveu o Lote 159
Relato de Oscar sobre o processo judicial relacionado ao Lote 159, a retirada do leilão, a negociação realizada e os questionamentos levantados sobre o caso.
O processo judicial e a negociação do Lote 159
O Lote 159 pertencia ao condômino Gabriel de Britto, que possuía débitos com o Condomínio.
Depois de muitas tentativas de negociação, idas e vindas e do não cumprimento de vários acordos judiciais por parte do proprietário, a Justiça finalmente marcou a data do leilão do Lote 159.
O lote iria a leilão para pagamento de dívidas do Condomínio. Porém, conforme estipulado na plataforma de campanha para as eleições do Condomínio, inclusive na chapa perdedora das eleições de julho de 2008, o objetivo de vários moradores era criar uma carteira de lotes que poderiam ser vendidos futuramente, facilitando o pagamento das despesas de calçamento do Condomínio.
O Condomínio já possuía vários lotes em carteira, provenientes de negociações com outros condôminos. Para mim, essa era uma regra muito importante, pois, como presidente do Conselho Fiscal em outras oportunidades, participei de negociações para que o Condomínio assumisse lotes de condôminos inadimplentes, conforme pode ser visto em ata anexa.
A retirada do lote do leilão
Segundo o relato original, no dia em que o lote iria a leilão, Alexandre Luiz Rodrigues Alves, então síndico do Condomínio, passou uma procuração para si mesmo, destituiu o advogado do Condomínio, Ednilson de Paula Melo, retirou o lote do leilão e negociou o lote com Edna de Cássia Carmélio.
A negociação teria sido realizada por valor inferior a R$ 39.208,75, parcelados.
Com isso, Edna passou a ocupar um lote de esquina, de frente para a área verde, com 750 m², onde já existia uma construção com três quartos, sendo uma suíte, sala, banheiro, cozinha e área social, faltando apenas a construção do telhado.
Clique aqui para ver as partes principais do Processo 2005.01.1.022589-7.
A mudança para o Lote 159
Após a negociação, Edna se mudou para o Lote 159 e, segundo o relato original, alugou sua residência anterior.
Diante desses fatos, surgem alguns questionamentos.
O que você acha disso?
O que eu, como subsíndico, que não fui informado de nada, deveria ter feito?
Na visão do autor, se o lote ainda não havia sido pago à vista, seria possível rever a negociação e permitir que o lote voltasse ao leilão.
Também fica o questionamento sobre o papel de Toni Duarte nesse episódio. Por que ele teria apoiado Edna e Alexandre, mesmo tendo feito críticas à administração de Alexandre desde o início do mandato?
O autor também questiona se houve algum tipo de benefício ou interesse envolvido no apoio dado por determinadas pessoas ao caso.
E a comunidade, o que diz? O que você escuta?
Analise atentamente os documentos, os relatos e as demais páginas relacionadas ao caso, e tire suas próprias conclusões sobre os acontecimentos envolvendo o Lote 159 e a Comunidade do Parque do Mirante.
